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EADE — Estudo Aprofundado da Doutrina Espírita — Religião à luz do Espiritismo

TOMO III — ESPIRITISMO, O CONSOLADOR PROMETIDO POR JESUS
Módulo III — Os vícios e as Virtudes

Roteiro 2


Os vícios e as paixões


Objetivos: Conceituar vício e paixão. Esclarecer como prevenir e erradicar vícios e paixões.



IDEIAS PRINCIPAIS

  • […] Todas as virtudes e todos os vícios são inerentes ao Espírito. A não ser assim, onde estariam o mérito e a responsabilidade? […] De outro modo, a lei do progresso não existiria para o homem. Allan Kardec: O Evangelho segundo o Espiritismo. Capítulo 9, item 10.

  • […] A paixão propriamente dita é o exagero de uma necessidade ou de um “ sentimento; está no excesso e não na causa e este excesso se torna um mal, quando tem como consequência um mal qualquer. Toda paixão que aproxima o homem da natureza animal afasta-o da natureza espiritual. Todo sentimento que eleva o homem acima da natureza animal denota predominância do Espírito sobre a matéria e o aproxima da perfeição. Allan Kardec: O Livro dos Espíritos. Questão 908-comentário.

  • No combate aos vícios e paixões é importante manter-se vigilante: […] Quando surge em nós um mau pensamento, podemos, pois, imaginar um Espírito malfazejo a nos atrair para o mal, mas a cuja atração somos totalmente livres para ceder ou resistir, como se tratasse das solicitações de uma pessoa viva. Devemos, ao mesmo tempo, imaginar que, por seu lado, o nosso anjo da guarda, ou Espírito protetor, combate em nós a má influência e espera com ansiedade a decisão que vamos tomar. A nossa hesitação em praticar o mal é a voz do Espírito bom, a se fazer ouvir pela nossa consciência. […] Allan Kardec: O Evangelho segundo o Espiritismo. Capítulo28, item 20.



 

SUBSÍDIOS


Os vícios e as paixões decorrem da nossa indigência espiritual. Demonstram o estado de ignorância espiritual que ainda vivemos, com o qual nos comprazemos, às vezes. Modificar para melhor exige esforço e dedicação, dia após dia, aprendendo agir com equilíbrio para que a felicidade não se transforme em um ideal inatingível.

É o que esclarece o Espírito Hahnemann: “Segundo a ideia muito falsa de que não lhe é possível reformar a sua própria natureza, o homem se julga dispensado de fazer esforços para se corrigir dos defeitos em que se compraz voluntariamente, ou que exigiriam muita perseverança para serem extirpados. […] (1)

Sabemos, contudo, que o Espírito pode libertar-se de todos os vícios e paixões que possua, caso realmente queira.


[…] Todas as virtudes e todos os vícios são inerentes ao Espírito. A não ser assim, onde estariam o mérito e a responsabilidade? O homem deformado não pode tornar-se direito, porque o Espírito não tem nenhuma ação sobre isso; mas, pode modificar o que é do Espírito, quando tem vontade firme para isso. A experiência não vos mostra, espíritas, até onde é capaz de ir o poder da vontade, pelas transformações verdadeiramente miraculosas que se operam aos vossos olhos? Dizei, pois, que o homem só se conserva vicioso, porque quer permanecer vicioso; que aquele que queira corrigir-se sempre o pode. De outro modo, a lei do progresso não existiria para o homem. (1)


Neste sentido, enfatiza Emmanuel que é necessário adquirir conhecimentos sobre as normas que regem “os usos” e “os abusos”, permitindo, assim, que a criatura humana se situe plenamente dentro do processo de melhoria espiritual. (2)

O uso é o bom senso da vida e o metro da caridade. Vida sem abuso, consciência tranquila.

Uso é moderação em tudo.

Abuso é desequilíbrio.


O uso exprime alegria.

Do abuso nasce a dor.


Existem abusos de tempo, conhecimento e emoção.

Por isso, muitas vezes, o uso chama-se “abstenção.”


O uso cria a reminiscência confortadora.

O abuso forja a lembrança infeliz.


Saber fazer significa saber usar.

Todos os objetos ou aparelhos, atitudes ou circunstâncias exigem uso adequado, sem o que surge o erro.


Doença - abuso da saúde.

Vício - abuso do hábito.


Supérfluo - abuso do necessário.

Egoísmo - abuso do direito.


Todos os aspectos menos bons da existência constituem abusos.

O uso é a lei que constrói.

O abuso é a exorbitância que desgasta.

Eis por que progredir é usar bem os empréstimos de Deus.


1. Vício


A palavra vício (do latim vitium, é “falha ou defeito”) apresenta vários significados no dicionário, W mas, no que diz respeito aos vícios humanos, podemos considerar como sendo: imperfeição grave; disposição natural para praticar o mal e cometer ações contrárias à moral;tendência ou conduta superficial, prejudicial ou censurável, capaz de realizar algo indecoroso, nocivo e/ou censurável.

O vício passa a ser encarado como problema quando associado a qualquer tipo de dependência, orgânica, psicossocial ou mista.

A Filosofia conceitua vício como tudo que faz oposição às virtudes. Segundo o conceito aristotélico e dos estóicos n “[…] de virtude, como hábito racional de conduta, o vício é um hábito (ou uma disposição) irracional. […].” (3)


Neste caso, são vícios os extremos opostos cujo meio-termo é a virtude; p. ex., a abstinência e a intemperança diante da moderação, a covardia e a temeridade diante da coragem, etc. Neste sentido, a palavra vício só se aplica às virtudes éticas. Com relação às virtudes dianoéticas ou intelectivas, vício significa simplesmente a falta de delas: falta que, segundo Aristóteles, é vergonhosa somente como participação malograda nas coisas excelentes de que participam todos os outros, ou quase todos, ou pelo menos os que são semelhantes a nós, ou seja, os que têm a nossa idade ou que são da nossa cidade, família ou classe social. (3)


A Doutrina Espírita analisa a questão do vício de forma mais abrangente, considerando as aquisições do Espírito imortal, que existe, pré-existe e sobrevive à morte do corpo físico.Considera que as más tendências, citadas nos compêndios médicos e filosóficos, resultam de experiências infelizes vivenciadas pelo ser humano, na existência atual e nas passadas, e sempre decorrentes do seu nível de evolução, moral e intelectual.

Como Espírito evolui em cada experiência reencarnatória e no plano espiritual, as más tendências são substituídas pelas boas, de forma que o homem  vicioso de hoje, será o virtuoso de amanhã.

Os Espíritos orientadores da Codificação Espírita analisam que uma sociedade só pode ser considerada, efetivamente, civilizada quando o seu desenvolvimento moral supera, ou no mínimo iguala, o progresso da inteligência, pois, como afirma Kardec, “[…] À medida que a civilização se aperfeiçoa, faz cessar alguns dos males que gerou, e esses males desaparecerão com o progresso moral. […]. (4)


[…] Credes que estais muito adiantados, porque fizestes grandes descobertas e invenções maravilhosas; porque vos alojais e vos vestis melhor do que os selvagens. Contudo, não tereis verdadeiramente o direito de dizer-vos civilizados, senão quando houverdes banido de vossa sociedade os vícios que a desonram e quando viverdes como irmãos, praticando a caridade cristã. Até então, sereis apenas povos esclarecidos, que só percorreram a primeira fase da civilização. (5)


O ideal seria que o crescimento intelectual acompanhasse o moral, mas parece que há uma tendência humana de, primeiro, progredir intelectualmente, e, só depois, ocorrer a transformação moral, com o desenvolvimento de virtudes. Kardec apresenta outras considerações a respeito desse assunto: (6)


[…] De dois povos que tenham chegado ao mais alto grau da escala social, somente pode considerar-se o mais civilizado, na verdadeira acepção do termo, aquele onde exista menos egoísmo, menos cobiça e menos orgulho; onde os hábitos sejam mais intelectuais e morais do que materiais; onde a inteligência possa desenvolver-se com maior liberdade; onde haja mais bondade, boa-fé, benevolência e generosidade recíprocas; onde os preconceitos de casta e de nascimento sejam menos arraigados, porque tais preconceitos são incompatíveis com o verdadeiro amor do próximo; onde as leis não consagrem nenhum privilégio e sejam as mesmas para todos, tanto para o último, como para o primeiro; onde a justiça se exerça com menos parcialidade; onde o fraco encontre sempre amparo contra o forte; onde a vida do homem, suas crenças e opiniões sejam mais bem respeitadas; onde haja menos infelizes; enfim, onde todo homem de boa vontade esteja certo de não lhe faltar o necessário.


2. Paixão


Paixão é um sentimento intenso que ofusca a razão. A pessoa dominada pela paixão revela sinais físicos e psicológicos de tensão emocional, espécie de estado febril, que lhe oblitera parcial ou totalmente a autonomia ou escolhas racionais. Existindo controle das paixões, estas até funcionam como estímulo à melhoria moral e intelectual. Entretanto, em sentido oposto, se a razão não impõe sua vontade, é fácil o indivíduo perder o controle emocional, desarmonizando-se espiritualmente, situação que pode arrastá-lo aos vícios ou a comportamentos nocivos.

Ensinam os Espíritos iluminados que as “[…] paixões são como um cavalo que só tem utilidade quando é governado e que se torna perigoso quando passa a governar. Reconhecei, pois, que uma paixão se torna perniciosa a partir do momento em que não mais conseguis dominá-la, resultando num prejuízo qualquer para vós mesmos ou para outros.” (7)


As paixões são alavancas que decuplicam as forças do homem e o auxiliam na execução dos desígnios da Providência. Mas, se em vez de as dirigir, deixa que elas o dirijam, o homem cai nos excessos e a própria força, que em suas mãos poderia fazer o bem, recai sobre ele e o esmaga. Todas as paixões têm seu princípio num sentimento ou numa necessidade natural. O princípio das paixões não é, portanto, um mal, já que repousa sobre uma das condições providenciais da nossa existência. A paixão propriamente dita é o exagero de uma necessidade ou de um sentimento; está no excesso e não na causa e este excesso se torna um mal, quando tem como consequência um mal qualquer. Toda paixão que aproxima o homem da natureza animal afasta-o da natureza espiritual. Todo sentimento que eleva o homem acima da natureza animal denota predominância do Espírito sobre a matéria e o aproxima da perfeição. (8)


Para administrar os impulsos dominadores da paixão é imprescindível o uso da razão, que deve ser mantida sob o firme controle da vontade. Segundo Emmanuel, “[…] A vontade é a gerência esclarecida e vigilante, governando todos os setores da ação mental. A Divina Providência concedeu-a por auréola luminosa à razão, depois da laboriosa e multimilenária viagem do ser pelas províncias do instinto. […]. (9)


3. Prevenção e controle dos vícios e paixões inferiores


No combate aos vícios e paixões é importante manter-se vigilante, emitindo pensamentos relacionados ao bem, neutralizadores das conseqüências indesejáveis decorrentes dos processos viciosos, sérios obstáculos ao progresso intelectual e moral do Espírito. Para tanto, recomenda-se observar medidas de prevenção e controle.


3.1 Medidas de prevenção


Em qualquer processo educativo, a prevenção é sempre a melhor medida. Evitar o mal e incorporar hábitos saudáveis à existência é caminho seguro. Contudo, não basta desejar ser bom, é preciso trabalhar incessantemente para que o bem integre, definitivamente, o comportamento. Neste sentido, analisa Emmanuel: (10)


Há vícios de nutrição da alma, tanto quanto existem na alimentação do corpo. Muitas pessoas trocam a água pura pelas bebidas excitantes, qual ocorre a muita gente que prefere lidar com a ilusão perniciosa, em se tratando dos problemas espirituais. O alimento do coração, para ser efetivo na vida eterna, há de basear-se nas realidades simples do caminho evolutivo. É imprescindível estejamos fortificados com os valores iluminativos, sem atender aos deslumbramentos da fantasia que procede do exterior. […] Quando um homem se coloca nessa posição íntima, fortifica-se realmente para a sublimação, porque reconhece tanto material de trabalho digno, em torno dos próprios passos, que qualquer sensação transitória, para ele, passa a localizar-se nos últimos degraus do caminho.


Perante a imperfeição que nos caracteriza, ainda, o Espírito, refletimos tendências instintivas malsucedidas, adquiridas em existências pretéritas, ou na presente reencarnação.

Daí os Espíritos superiores afirmarem: “[…] Os maus pendores naturais são resquícios das imperfeições de que o Espírito ainda não se despojou; são também indícios das faltas que cometeu, o verdadeiro pecado original. Em cada existência, tem ele que se lavar de algumas impurezas.” (11)

Nessa situação, é preciso investir nos critérios educativos. Educação que começa no lar se estende na escola e se completa na vida em sociedade. Entretanto, para que a prevenção atinja seus verdadeiros fins, que é a melhoria do ser humano, é necessário que esteja fundamentada em orientações morais. A orientação correta, promovida pela educação, pouco vale se não existir a vontade sincera do ser humano em educar-se.


As afeições familiares, os laços consanguíneos, as simpatias naturais podem ser manifestações muito santas da alma, quando a criatura as eleva no altar do sentimento superior, contudo, é razoável que o espírito não venha a cair sob o peso das inclinações próprias. O equilíbrio é a posição ideal. Por demasia de cuidado, inúmeros pais prejudicam os filhos. Por excesso de preocupações, muitos cônjuges descem às cavernas do desespero, defrontados pelos insaciáveis monstros do ciúme que lhes aniquilam a felicidade. Em razão da invigilância, belas amizades terminam em abismo de sombra. […]. (12)


É preciso que a pessoa se esforce, cotidianamente, para renovar a própria atitude mental, fixando em si mesmo comportamentos alinhados com o Bem.


[…] Os homens, contudo, demoram se largamente a distância da grande verdade. Habitualmente, preferem o convencionalismo a rigor e, somente a custo, abrem o entendimento às realidades da alma. Os costumes, efetivamente, são elementos poderosos e determinantes na evolução, todavia, apenas quando inspirados por princípios de ordem superior. É necessário, portanto, não asfixiarmos os germens da vida edificante que nascem, todos os dias, no coração, ao influxo do Pai Misericordioso. Irmãos nossos existem que regressam da Terra pela mesma porta da ignorância e da indiferença pela qual entraram. Eis por que, no balanço das atividades de cada dia, os discípulos deverão interrogar a si mesmos: - “Que fiz hoje? Acentuei os traços da criatura inferior que fui até ontem ou desenvolvi as qualidades elevadas do espírito que desejo reter amanhã?” (13)


3.2 Medidas de controle


As medidas de controle variam conforme a gravidade dos vícios e das paixões. Mas a utilização delas implicam sacrifício e disciplina por parte dos envolvidos. A perseverança na mudança de comportamento, para melhor, é de fundamental importância. Nos casos mais simples a vontade firme e o apoio espiritual, no lar e no Centro Espírita, são suficientes. Na situações mais graves, é necessário associar assistência espiritual às intervenções médicas e/ou psicoterapêuticas.


Não adianta a transformação aparente da nossa personalidade na feição exterior. Mais títulos, mais recursos financeiros, mais possibilidades de conforto e maiores considerações sociais podem ser simples agravo de responsabilidade. Renovemo-nos por dentro. É preciso avançar no conhecimento superior, ainda mesmo que à marcha nos custe suor e lágrimas. Aceitar os problemas do mundo e superá-los, à força de nosso trabalho e de nossa serenidade, é a fórmula justa de aquisição do discernimento. Dor e sacrifício, aflição e amargura, são processos de sublimação que o Mundo Maior nos oferece, a fim de que a nossa visão espiritual seja acrescentada. Facilidades materiais costumam estagnar-nos a mente, quando não sabemos vencer os perigos fascinantes das vantagens terrestres. Renovemos nossa alma, dia a dia, estudando as lições dos vanguardeiros do progresso e vivendo a nossa existência sob a inspiração do serviço incessante. Apliquemo-nos à construção da vida equilibrada, onde estivermos, mas não nos esqueçamos de que somente pela execução de nossos deveres, na concretização do bem, alcançaremos a compreensão da vida, e, com ela, o conhecimento da “perfeita vontade de Deus”, a nosso respeito. (14)


Assim, é importante que a pessoa desenvolva um plano de combate às imperfeições, que, em geral, começa por evitar tentações, a fim de não se repetir comportamentos indesejáveis. Em O Evangelho segundo o Espiritismo encontram-se as seguintes orientações:


Qualquer pensamento mau pode ter duas fontes: a própria imperfeição de nossa alma, ou uma funesta influência que se exerça sobre ela. Neste último caso, há sempre indício de uma fraqueza que nos sujeita a receber essa influência e, por conseguinte, indício de uma alma imperfeita. […] Quando surge em nós um mau pensamento, podemos, pois, imaginar um Espírito malfazejo a nos atrair para o mal, mas a cuja atração somos totalmente livres para ceder ou resistir, como se tratasse das solicitações de uma pessoa viva. Devemos, ao mesmo tempo, imaginar que, por seu lado, o nosso anjo da guarda, ou Espírito protetor, combate em nós a má influência e espera com ansiedade a decisão que vamos tomar. A nossa hesitação em praticar o mal é a voz do Espírito bom, a se fazer ouvir pela nossa consciência. […]. (15)


Por outro lado, nem sempre é possível discernir o certo do errado. O que fazer em tal situação? Jesus oferece uma sábia orientação a respeito, conhecida como “regra de ouro”: Tudo aquilo, portanto, que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles, pois esta é a Lei e os Profetas. (Mateus, 7:12. Bíblia de Jerusalém)

Allan Kardec, por sua vez, orienta como reconhecer um pensamento mau:


[…] Reconhece-se que um pensamento é mau, quando se afasta da caridade, que constitui a base da verdadeira moral, quando tem por princípio o orgulho., a vaidade ou o egoísmo; quando a sua realização pode causar qualquer prejuízo a outrem; quando, enfim, nos induz a fazer aos outros o que não gostaríamos que nos fizessem. (15)


Todo comportamento que produz sofrimento, a si ou a outrem, reflete, em princípio, conduta moral inferior. Existem, porém, algumas ações e atitudes humanas que resultam maiores prejuízos. Como não é possível enumerar todas, destacamos apenas algumas para ilustrar o estudo:

  • Interesse pessoal

[…] Muitas vezes, as qualidades morais se assemelham, como num objeto de cobre, à douração que não resiste à pedra de toque. Um homem pode possuir qualidades reais que levem o mundo a considerá-lo homem de bem. Mas essas qualidades, embora assinalem um progresso, nem sempre suportam certas provas, bastando algumas vezes que se fira a corda do interesse pessoal para que o fundo fique a descoberto. O verdadeiro desinteresse é coisa tão rara na Terra que quando é admirado como fenômeno quando se manifesta. O apego às coisas materiais constitui sinal notório de inferioridade, porque, quanto mais o homem se prende aos bens deste mundo, tanto menos compreende o seu destino. Pelo desinteresse, ao contrário, ele prova que vê o futuro de um ponto de vista mais elevado. (16)

  • Prodigalidade excessiva

[…] Se o desinteresse [aos bens materiais] é uma virtude, a prodigalidade irrefletida constitui sempre, quando menos, falta de juízo. A fortuna não é dada a uns para ser lançada ao vento, nem a outros para ser enterrada num cofre-forte. É um depósito de que terão de prestar contas, porque responderão por todo o bem que podiam fazer e não fizeram, por todas as lágrimas que podiam ter enxugado com o dinheiro que deram aos que dele não precisavam. (17)

  • Criticar e divulgar as imperfeições do próximo

Se for para os criticar e divulgar, incorrerá em grande culpa, porque será faltar com a caridade. […] Não se deve esquecer, porém, de que a indulgência para com os defeitos alheios é uma das virtudes que fazem parte da caridade. Antes de censurardes as imperfeições dos outros, vede se não poderão dizer o mesmo a vosso respeito. Tratai, pois, de possuir as qualidades opostas aos defeitos que criticais nos semelhantes; esse é o meio de vos tornardes superiores a eles. […]. (18)

  • Não exemplificar o que ensina

A moral sem as ações é como a semente sem o trabalho. De que vos serve a semente, se não a fazeis dar frutos que vos alimentem?” […]. (19)

  • Fraqueza em permitir o avanço do mal

[…] Os maus são intrigantes e audaciosos; os bons são tímidos. Quando estes o quiserem, haverão de preponderar. (20)

  • Não se esforçar para vencer as imperfeições

O mérito do bem está na dificuldade em praticá-lo. Não há mérito algum em fazer o bem sem esforço e quando nada custa.[…]. (21)

  • Manter-se invigilante quanto às influências dos Espíritos moralmente atrasados

Embora as paixões não existam materialmente, ainda persistem no pensamento dos Espíritos atrasados. Os maus entretêm esses pensamentos, conduzindo suas vítimas a lugares que ofereçam o espetáculo daquelas paixões e de tudo que as possa excitar. (22)

Mas, de que servem essas paixões, já que não têm objeto real? É justamente nisso que consiste o seu suplício: o avarento vê o ouro que não pode possuir; o devasso, as orgias de que não pode participar; o orgulhoso, as honras que lhe causam inveja e de que não pode gozar. (23)

  • Acreditar que o ambiente vicioso tem apelo inexorável

Quando o homem se acha, de certo modo, mergulhado na atmosfera do vício, o mal não se torna para ele um arrastamento quase irresistível? Arrastamento, sim; irresistível, não; porque, mesmo dentro da atmosfera do viciosa podeis encontrar, algumas vezes, grandes virtudes. São Espíritos que tiveram a força de resistir e que, ao mesmo tempo, receberam a missão de exercer boa influência sobre os seus semelhantes. (24)


ORIENTAÇÕES AO MONITOR:

  • Analisar as idéias desenvolvidas no Roteiro por meio da técnica de discussão circular. Para tanto, elaborar previamente um questionário cujas perguntas considerem todos os conteúdos desenvolvidos neste estudo.

  • Fazer o fechamento da reunião com base no texto em anexo (Hábitos infelizes), do Espírito André Luiz



 

ANEXO


Hábitos infelizes

(André Luiz)




[1] Estóico, estoicismoW doutrina filosófica que afirma ser o universo governado por um Logos Divino (ou razão universal) e que a alma está identificada com este princípio divino. O Logos ordena todas as coisas: tudo surge a partir dele e de acordo com ele, graças a ele o mundo é um kosmos (termo que em grego significa “harmonia”).


Referências:

1. KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o Espiritismo. Tradução de Evandro Noleto Bezerra. lª ed. Rio de Janeiro: FEB, 2008. Capítulo 9, item 10, p. 198.

2. XAVIER, Francisco Cândido. Estude e viva. Pelos Espíritos Emmanuel e André Luiz. 12. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2006. Capítulo Uso e abuso, p. 51-52.

3. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi e Ivone Castilho Benedetti. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, p. 1000.

4. KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. Tradução de Evandro Noleto Bezerra. 2 ed. Rio de Janeiro: FEB, 2008, questão 793-comentário, p. 482.

5. Idem, ibidem - Questão 793, p. 482.

6. Idem, ibidem - Questão 793 - comentário, p. 482-483.

7. Idem, ibidem - Questão 908, p. 543.

8. Idem, ibidem - Questão 908 - comentário, p. 543.

9. XAVIER, Francisco Cândido. Pensamento e vida. Pelo Espírito Emmanuel. 18. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2008. Capítulo 2, p. 13-14.

10. Idem - Pão nosso. Pelo Espírito Emmanuel. 27. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2006. Capítulo 134, p. 283-284.

11. KARDEC, Allan. O Espiritismo na sua expressão mais simples e outros opúsculos de Kardec. Tradução de Evandro Noleto Bezerra. Rio de Janeiro: FEB, 2006. Capítulo 2, item 21, p. 44.

12. XAVIER, Francisco Cândido. Pão nosso. Op. Cit. Capítulo 141, p. 297.

13. Idem - C ap. 135, p. 285-286.

14. Idem - Fonte viva. Pelo Espírito Emmanuel. ed. especial. Rio de Janeiro: FEB, 2005. Capítulo 107, p. 277-278.

15. KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o Espiritismo. Op. Cit. Capítulo 28, item 20, p. 500.

16. Idem - O Livro dos Espíritos. Op. Cit. Questão 895, p. 536-537.

17. Idem, ibidem - Questão 896, p. 537.

18.  Idem, ibidem - Questão 903, p. 540-541.

19. Idem, ibidem - Questão 905, p. 542.

20. Idem, ibidem - Questão 932, p. 563.

21. Idem, ibidem - Questão 646, p. 410.

22. Idem, ibidem - Questão 972, p. 589.

23. Idem, ibidem - Questão 972-a, p. 589.

24. Idem, ibidem - Questão 645, p. 410.


Citação parcial para estudo, de acordo com o artigo 46, item III, da Lei de Direitos Autorais.

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